Voltar ao site LGPD

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o escritório Dr. Luan Sousa Alencar Advocacia trata os dados pessoais dos usuários deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

1. Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento dos seus dados é Dr. Luan Sousa Alencar, advogado inscrito na OAB/MA 22.991, com escritório na MA-006, Bairro de Fátima, Balsas/MA, CEP 65800-000. Contato: WhatsApp (99) 98855-6024 e Instagram @dr.luansousaalencar.

2. Quais dados coletamos

3. Para que usamos os seus dados

4. Base legal

Tratamos os seus dados com fundamento no seu consentimento, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares a seu pedido, no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse, conforme os artigos 7º e 10 da LGPD.

5. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais, necessários para o site funcionar corretamente. Não utilizamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros para fins de marketing. Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos os seus dados. Podemos compartilhá-los apenas com prestadores que viabilizam a operação do site e do atendimento (por exemplo, o serviço de hospedagem e o WhatsApp), sempre no limite necessário, ou quando exigido por lei ou por autoridade competente.

7. Os seus direitos

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode a qualquer momento solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento.

8. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os seus dados. Eles são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades acima ou ao cumprimento de obrigações legais.

9. Como exercer os seus direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo WhatsApp (99) 98855-6024.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

Ficou com alguma dúvida?

Fale com a nossa equipe pelo WhatsApp. O primeiro contato é sem compromisso.

Falar no WhatsApp
Fale comigo