Esta Política de Privacidade explica como o escritório Dr. Luan Sousa Alencar Advocacia trata os dados pessoais dos usuários deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
1. Quem é o responsável
O responsável pelo tratamento dos seus dados é Dr. Luan Sousa Alencar, advogado inscrito na OAB/MA 22.991, com escritório na MA-006, Bairro de Fátima, Balsas/MA, CEP 65800-000. Contato: WhatsApp (99) 98855-6024 e Instagram @dr.luansousaalencar.
2. Quais dados coletamos
- Dados que você nos envia: nome, telefone e as informações que você compartilha ao entrar em contato pelo WhatsApp ou por outros canais.
- Dados de navegação: informações técnicas geradas automaticamente ao acessar o site (endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas), além de cookies essenciais para o funcionamento.
3. Para que usamos os seus dados
- Responder ao seu contato e prestar orientação e atendimento jurídico.
- Manter o site funcionando de forma segura e estável.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive as normas da advocacia.
4. Base legal
Tratamos os seus dados com fundamento no seu consentimento, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares a seu pedido, no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse, conforme os artigos 7º e 10 da LGPD.
5. Cookies
Utilizamos apenas cookies essenciais, necessários para o site funcionar corretamente. Não utilizamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros para fins de marketing. Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador.
6. Compartilhamento de dados
Não vendemos os seus dados. Podemos compartilhá-los apenas com prestadores que viabilizam a operação do site e do atendimento (por exemplo, o serviço de hospedagem e o WhatsApp), sempre no limite necessário, ou quando exigido por lei ou por autoridade competente.
7. Os seus direitos
Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode a qualquer momento solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento.
8. Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os seus dados. Eles são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades acima ou ao cumprimento de obrigações legais.
9. Como exercer os seus direitos
Para exercer qualquer um dos seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo WhatsApp (99) 98855-6024.
10. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.
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